Este website é oferecido ao usuário pelas empresas da PepsiCo no Brasil ("PepsiCo"). Você encontrará uma lista completa de todas as empresas da PepsiCo no anexo I, com relação às quais este Termo é aplicável.
1. A PepsiCo mantém o website para seu entretenimento, informação, educação e comunicação pessoais. Sinta-se à vontade para navegar no website. A permissão para que se faça o download do material exibido no website é concedida tão somente para uso pessoal, não-comercial, desde que mantidas as ressalvas e notícias de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual contidos nos materiais. Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do website com finalidades públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da PepsiCo. Toda reprodução integral, ou parcial de qualquer link ou "framing" (enquadramento) das páginas do website deve também ser previamente autorizada pela PepsiCo.
2. O usuário deve assumir que tudo que vê ou lê no website está protegido por direitos autorais, a menos que de outra forma expressamente observado, e só pode ser usado conforme previsto nestes Termos e Condições, ou em eventual texto que se encontre no website com permissão escrita da PepsiCo.
3. A PepsiCo envida todos os esforços para incluir informações precisas e atualizadas no website de sua propriedade, podendo, porém, proceder a atualizações, retificações ou correções sempre que verificar tal necessidade.
4. A Pepsico será responsabilizada apenas nos casos previstos expressamente na legislação em vigor e em que não seja permitida a renúncia a direitos. à exceção desses casos, a PepsiCo não será responsável inclusive mas não se limitando a eventuais danos causados quando do acesso ao website, ou de sua utilização, que decorram de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, e demais hipóteses previstas em legislação. Qualquer material veiculado neste website está sujeito a alterações sem aviso prévio.
5. Toda comunicação, ou todo material transmitido pelo usuário para o Website, por correio eletrônico, ou qualquer outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares, serão tratados como não-confidenciais e não-protegidos por direitos de propriedade. A exceção dos casos em que houver vedação legal, tudo que o usuário transmitir ou enviar poderá ser usado pela PepsiCo ou suas associadas com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, reprodução, exibição, transmissão, publicação, radiodifusão e correio. Além disso, a PepsiCo está liberada para utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em toda comunicação enviada pelo usuário ao website com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando tais informações.
6. Imagens de pessoas ou lugares exibidos no website, ou são de titularidade de PepsiCo ou são utilizadas pela PepsiCo com permissão. O uso dessas imagens por usuários, ou por qualquer pessoa autorizada por qualquer usuário, é proibido, a menos que, especificamente permitido por estes Termos e Condições ou com permissão específica prevista no website, ou concedida formalmente pelos representantes legais da empresa. Toda utilização não autorizada das imagens pode violar as leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, e comunicados, regulamentos e estatutos.
7. Todas e quaisquer marcas, logomarcas, nomes e logotipos (coletivamente denominadas "Marcas Comerciais") exibidas no website são Marcas Comerciais registradas ou não-registradas da PepsiCo, de alguma das empresas do Grupo PepsiCo, ou de terceiros. Nada contido no Website deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial exibida no website sem permissão escrita de PepsiCo, ou de terceiro que tiver a titularidade das Marcas Comerciais exibidas no website. O uso indevido que você fizer das Marcas Comerciais exibidas no website, ou de qualquer outro conteúdo do website, com exceção do previsto nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está avisado de que a PepsiCo vai defender seus direitos de propriedade intelectual no mais pleno alcance da lei, inclusive por meio de processo criminal.
8. A PepsiCo não necessariamente reexaminou todos os sites ligados ao seu website e, portanto, não é responsável pelo conteúdo de nenhuma página off-site ou link a outros sites. A visita a todos os outros sites é risco do usuário.
9. Embora a PepsiCo possa, de tempos em tempos, monitorar ou reexaminar eventuais discussões, chats, correios, transmissões, boletins e outros no website, a PepsiCo não tem qualquer obrigação de assim proceder e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer dessas locações nem por qualquer erro, difamação, calúnia, injúria, omissão, mentira, obscenidade, pornografia, blasfêmia, perigo ou inexatidão contidos em quaisquer das informações constantes dessas locações no website. Muito importante ressaltar que o usuário está proibido de enviar ou transmitir material ilegal, ameaçador, injurioso, difamatório, obsceno, escandaloso, excitante, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que seja considerada ofensa criminal, dê origem à responsabilidade civil ou de alguma forma viole qualquer lei. Você será pessoalmente responsável por quaisquer danos causados a terceiros e à PepsiCo, bem como pelo pagamento de qualquer indenização em função do envio de material ilegal para o website. A PepsiCo cooperará plenamente com todas as autoridades legais ou mandados judiciais solicitando ou orientando a identificação das pessoas que estejam envolvidas, ou efetivamente enviando tais informações ou materiais.
10. A PepsiCo pode, em qualquer época, revisar estes Termos e Condições atualizando os mesmos e também pode, em qualquer época, fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. O usuário estará vinculado a essas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições aos quais você está sujeito.
11. O website é dirigido exclusivamente para os consumidores e usuários domiciliados e residentes no Brasil.
12. É eleito o foro central da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas desse contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última alteração: 08.03.2021.
ANEXO I
Empresas do grupo PepsiCo no Brasil
Abaixo encontra-se a relação das empresas do grupo PepsiCo no Brasil para os fins desta Política de Privacidade & Cookies:
• PEPSICO DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº. 180, 6º e 7º andares, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME nº 31.565.104/0001-77
• PEPSICO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº. 180, 6º andar (parte), Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME nº 02.957.518/0001-43
• PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº180, 9º andar (parte), Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME nº 09.664.104/0001-03
• AMAVALE AGRÍCOLA LTDA., com sede nos Lotes 1.699, PA III e CS 03, núcleo 4, Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural, Petrolina, PE, 56314-000, registrada sob CNPJ/ME nº 07.310.834/0001-42
• CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA., com sede na Rodovia BR 153, Km 13, S/N, Jardim Paraíso, Aparecida de Goiana, GO, 74984-431, registrada sob CNPJ/ME nº 01.851.716/0001-65
• CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA., com sede na Rodovia BR 101, Km 118, S/N/, Distrito Industrial Manoel Conde Sobral. Itaporanga D´Ajuda, SE, 49120-000, registrada sob CNPJ/ME 03.359.885/0001-08
• PEPSI COLA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., com sede na Avenida Autaz Mirim, 1.383, Distrito Industrial, Manaus, AM, 69075-155, registrada sob CNPJ/ME 02.726.752/0001-60
• PREV. PEPSICO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 180, 15º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME nº 00.098.693/0001-05.